Por que estabelecer uma Base Nacional Comum

Ter uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é essencial para reduzir as desigualdades educacionais de um país. Definir o que ensinar em cada etapa da trajetória escolar permite estabelecer expectativas de aprendizagem e critérios de qualidade que poderão ser cobrados com mais eficiência e transparência.

O currículo nacional também permite às escolas trocas de experiência e até a redução de custos, já que os materiais didáticos serão produzidos e adquiridos em maior escala. A base busca se fundamentar no que os estudantes precisam aprender e não em como ensinar, que ainda segue como função de professores e gestores. Veja abaixo o vídeo de apresentação da BNCC.

A adoção de um currículo único poderá garantir aos estudantes o direito de aprender um conjunto fundamental de conhecimentos e habilidades comuns de Sul a Norte. Apesar da existência de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e de currículos estaduais e municipais muitas escolas ainda se pautam no que é apresentado pelos livros didáticos e avaliações como a Prova Brasil e o Enem, visto que estabelecem o que vão ensinar com base no conteúdo cobrado nesses exames. Com a BNC, as avaliações terão que se adaptar ao ensino.

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Já prevista na Constituição, nos Parâmetros Curriculares Nacionais, na Lei de Diretrizes e Bases e no Plano Nacional de Educação, a BNCC deve ser concluída até junho de 2016. De acordo com Renato Janine, ex ministro da Educação, se tornou “mais ou menos consensual que sem investir na educação básica o país não irá alcançar os desafios da formação pessoal, profissional e cidadã de seus jovens” e crianças.

Construir uma Base Nacional Comum para todo o Brasil é o objetivo maior do Movimento pela Base Nacional Comum, que engloba um grupo plural e suprapartidário, composto por mais de 50 atores chave da educação brasileira, entre eles a Fundação Lemann, parceira no desenvolvimento do Portal QEdu.

O Movimento pela Base Nacional Comum

Organizado desde 2013, o grupo busca mobilizar atores importantes em torno do tema e produzir estudos e pesquisas que sirvam como base para o debate e elaboração de um documento, de modo a garantir que alguns princípios fundamentais possam de fato ser usados em sala de aula. Assim, será possível contribuir para a melhoria do ensino no país.

Conheça o Movimento Pela Base

Para os especialistas, a BNC assume um forte campo estratégico nas ações de todos os educadores, bem como gestores de educação do Brasil, embora sua elaboração não seja uma especificidade brasileira. No caso de outras nações, já existe documento dessa natureza elaborado pela Inglaterra em 1988, pela Finlândia em 1998, e por Portugal, em 2001.

Para o secretário estadual de Educação de Santa Catariana e presidente do Consed, (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Eduardo Deschamps, a elaboração da base curricular brasileira tem sido mais influenciada pela experiência australiana.

“O Brasil tem hoje um sistema de avaliação muito robusto e é essa matriz que tem pautado, de certa forma, a atuação de professores e escolas. Mas deveria ser o inverso, o currículo definindo a matriz de avaliação. Esse também foi o caso da Austrália, em quem nos inspiramos”, explica Deschamps.

Os Estados Unidos da América também vem sendo observado devido às semelhanças em razão à grande dimensão territorial e a complexidade política entre os dois países.

Conheça os Princípios Orientadores da BNCC

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) o objetivo da BNCC é traçar percursos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica, ou seja, ao longo da educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio. Segundo o MEC há 12 princípios que devem ser almejados durante a trajetória educacional. O Movimento pela Base Nacional Comum destaca sete:

  • Foco nos conhecimentos, habilidades e valores essenciais que todos devem aprender para o seu pleno desenvolvimento e o desenvolvimento da sociedade.
  • Clareza e objetividade.
  • Fundamentação em evidências de pesquisas nacionais e internacionais.
  • Obrigatoriedade para todas as escolas de Educação Básica do Brasil.
  • Diversidade como parte integrante.
  • Respeito à autonomia dos sistemas de ensino para a construção de seus currículos, e das escolas para a construção de seus projetos pedagógicos.
  • Construção com colaboração entre União, estados e municípios e com a realização de consultas públicas.

Em setembro de 2015, o MEC lançou uma versão preliminar do documento online que conta com o apoio de toda a sociedade para construir a melhor Base possível. Deseja contribuir? A primeira versão do documento já está disponível.

Acesse o documento da Base Nacional Comum Curricular

Deborah Grajzer
Pedagoga e estudante de Relações Internacionais, adora viajar e conhecer outras culturas. Defensora dos direitos humanos e apaixonada pela educação, coleciona sonhos, lápis de colorir e diversas viagens ao redor do mundo.

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