No início de setembro de 2018, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Saeb, o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Os resultados foram apresentados por meio do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e novamente não houve grandes avanços – o país continua buscando justificar fracassos e encontrar caminhos para melhorias significativas.
Usualmente, as análises dos números apresentados focam no movimento observado no país nas redes públicas ou privadas e em recortes estaduais para as etapas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Entretanto, outras avaliações podem ser feitas e seriam de grande valia para os sistemas educacionais. Destaco, entre elas, a análise dos resultados das capitais e cidades de médio porte. Segundo dados do IBGE, divulgados em julho de 2018, quase 1 em cada 4 brasileiros (24%) mora em capitais, o que corresponde a mais de 49 milhões de pessoas. Em termos de porte, são 46 municípios – dos 5.570 existentes no Brasil – com mais de 500 mil habitantes.
Explico o porquê da importância deste recorte. Primeiro, a relevância do universo: as cidades grandes concentram um quantitativo elevado de estudantes. Segundo: o tipo de desafio das metrópoles é correlativamente mais complexo considerando o tamanho destes centros, onde ocorrem problemas de infraestrutura, de violência, desemprego e outras adversidades urbanas.
As cidades continuarão crescendo. O movimento de concentração urbana continua em franco desenvolvimento no país e, assim como no resto do mundo, elas ganham relevância estratégica tal como todo um Estado ou Federação, pois passam a ser pontos indutores ou atrativos para as pessoas viverem, estudarem ou trabalharem. Como defende Jan Gehl, arquiteto urbanista dinamarquês, as cidades serão unidades cada vez mais estratégicas para a vida humana e para arranjos econômicos.
Do ponto de vista do tamanho das redes municipais de ensino, alguns fatores se tornam peculiares. De acordo com a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) nº 9.394/96, as redes municipais de ensino são responsáveis pela oferta da Educação Infantil, mas muitos municípios ainda ofertam o Ensino Médio. Recentemente, muitas redes de capitais absorveram os Anos Finais do Ensino Fundamental, etapa onde os Estados são corresponsáveis. Por isso, costumam ser redes complexas e com várias etapas de ensino.
Assim, incentivar uma análise considerando as capitais ou os grandes centros urbanos poderia trazer benefícios à educação. O exercício de comparação permitiria avaliações mais justas e incentivaria trocas de experiência, visto que, além da comparação dos resultados do Ideb, outras medidas também poderiam ser comparadas em virtude da equivalência entre as redes. Concluo reforçando a importância de destaque desse recorte por parte do Ministério da Educação, dos governantes e das entidades que apoiam a educação. Vejo tal ação como um claro incentivo à busca pela equidade e excelência no país e também como uma medida simples, mas impactante e indutora de diretrizes para políticas públicas.
