Falta pouco para finalizar o prazo de elaboração e aprovação do PME (Plano Municipal de Educação): até 24 de junho de 2015 todos os municípios devem entregar ou revisar o plano que vai traçar o caminho da educação brasileira para a próxima década. Por enquanto, só 3,5% cumpriu a tarefa, como o município de Manacapuru, no Amazonas. O técnico Jânio Araújo de Lima inclusive já contou aqui no Blog do QEdu como foi o processo de elaboração do PME na cidade. Mas como está o andamento do seu?

Se você ainda não sabe do que se trata o PME, use os próximos sete minutos do seu tempo para se inteirar. Esse vídeo, produzido pelo Conviva Educação, explica o que é o Plano Municipal de Educação, para quê serve, quem deve se preocupar com ele e quais possíveis passos que você pode tomar para executá-lo.

Agora que você já está por dentro do PME, preparamos essa lista para você rever se não pulou nenhuma etapa. Vamos revisar os passos?

1) Reúna seu time

A comissão responsável pela confecção do PME é uma equipe técnica (formada por representantes das secretarias municipais de Educação, Planejamento e Fazenda) criada pelo poder público. Uma de suas responsabilidades é analisar os dados disponíveis sobre educação no município e estabelecer metas, estratégias e indicadores. Mas não para por aí.

Os técnicos também deverão estimar o volume de recursos necessários para o estabelecimento das metas, articular o conteúdo do PME com os planos estadual e nacional de Educação e elaborar o documento que servirá de base para as discussões sobre o PME.

2) Uma visão geral do seu município

A fim de levantar os requisitos para o plano, você precisa saber qual a atual situação do município. Descubra, por exemplo, qual o número de escolas das redes pública (municipal, estadual e federal) e privada, número de matrículas em cada nível, turno e rede, desempenho no Ideb, taxa de distorção idade-série em cada etapa de ensino e outros dados de diagnóstico.

No QEdu.org.br, esses dados estão disponíveis gratuitamente para que você possa acessá-los de maneira fácil e rápida. São informações obtidas de fontes oficiais e tem como base o Censo Escolar, a Prova Brasil 2013 e o Ideb 2013.

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3) Unindo ideias e fazendo planos

A partir do diagnóstico atual e do lançamento do documento-base, o poder público deve estimular o debate e a apresentação de propostas para o PME. Fóruns e comissões municipais de Educação são alguns dos espaços valiosos de discussão que você pode organizar. Além disso, entidades da sociedade civil também podem colaborar, organizando encontros em bairros e comunidades.

Importante instrumento de estímulo à participação popular, a Conferência de Educação tem ainda o papel de legitimador dos debates sobre o documento-base e elaboração de propostas. A conferência abre a possibilidade de apresentação de metas que constarão do plano. Ela pode ocorrer por bairro, distrito ou município. Em um segundo momento, caberá à Conferência acompanhar a execução do PME.

4) Oficializando o planejamento

Após a etapa de elaboração e legitimação do documento, a Câmara de Vereadores do seu município deve aprovar o projeto que cria o PME e encaminhá-lo para sanção do prefeito. A tramitação no Legislativo é mais um momento de debate do plano e requer acompanhamento, pois as propostas discutidas e metas sugeridas pela sociedade civil podem ser alteradas ou até suprimidas.

No infográfico abaixo, você vê de forma simplificada todos os passos tratados até aqui.

5) E continue de olho

O PME não é sobre um partido político ou a legenda atual da cidade. É um plano de dez anos, que ajuda municípios, estados e o próprio país a atingir suas metas para a Educação no futuro. Portanto, é importante que a comissão organizadora e a própria sociedade se mobilizem em encontros periódicos para rever o panorama atual e alinhar as etapas.

Não tenha medo de planejar o futuro da educação da sua cidade. Com o PME de espinha dorsal, o Brasil todo vai conseguir alcançar um padrão de qualidade na educação muito melhor do que temos hoje. Bom trabalho!