“A compreensão do diagnóstico da realidade da nossa rede foi fundamental para planejar a educação do município para os próximos 10 anos”. A frase, de Jânio Araújo de Lima, Coordenador da Comissão de Elaboração e Sistematização do Plano Municipal de Educação (PME) de Manacapuru, distante 98 km de Manaus (AM), mostra que entender a realidade antes de pensar de um planejamento é primordial para firmar bases concretas do lugar onde se pretende assentar o futuro da educação de um município.

A convite do QEdu, Jânio contou como se deu o processo de confecção do Plano Municipal de Educação de Manacapuru (AM), que você confere abaixo:

“O Plano Municipal de Educação teve início no município de Manacapuru-Am com a Conferência Municipal de Educação, que trouxe o tema do Plano Nacional e do Plano Municipal de Educação, no ano de 2013. A partir deste evento, foi proposta a criação do Fórum Permanente Municipal de Educação de Manacapuru. A Secretaria Municipal de Educação sensibilizou e convocou as instituições da sociedade civil organizada e secretarias municipais para criar o referido Fórum. O Fórum Permanente e uma Comissão da Secretaria Municipal criaram a Comissão de Elaboração e Sistematização do PME, que foi homologada pelo prefeito municipal através de decreto lei.

A Comissão é composta por 10 membros e atua em conjunto com o Fórum Municipal composto por 35 membros titulares e mais 35 suplentes. A equipe passou então a estudar o documento norteador de elaboração do PME do Ministério da Educação e outros documentos referentes ao Plano. Estabeleceu-se um cronograma de trabalho para esta comissão a partir de fevereiro de 2014. Entre outras ações, a equipe propôs uma divisão de tarefas para buscar material para construção do diagnóstico da educação do município. Não foi uma tarefa tão fácil, levamos mais de dois meses para conseguir coletar informações que pudessem nos dar o suporte para iniciarmos a construção do texto base.

QEdu no PME de Manacapuru

Durante esta caminhada difícil surgiu uma luz no fim do túnel: descobrimos o Conviva Educação e o QEdu, que foi um verdadeiro achado. Lá, estavam as informações que tanto procurávamos e não tínhamos. De forma prática e objetiva, lá estavam um retrato fiel do desempenho da educação do nosso município, do estado e do Brasil. Ufa! Todos nós comemoramos. Comissão e demais membros do Fórum Permanente ficaram muito felizes. E a partir daí percebemos que, sem a compreensão deste diagnóstico não é possível planejar a educação do município para 10 anos.

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Do Conviva e do QEdu, utilizamos dados do Censo Escolar, populacional. Do IBGE, utilizamos dados socioeconômicos. Também utilizamos dados principalmente das secretarias municipais de saúde e serviço social e da secretaria estadual de educação. Fizemos várias reuniões com as instituições da sociedade civil organizada, com a finalidade de sensibilizar não somente os representantes destas entidades, mas para que todos soubessem que Manacapuru estava construindo um plano de território e para dez anos. Queríamos que todos soubesse que o plano seria para toda a educação escolar em todos os níveis e modalidades.

Diálogo e debates

Criamos um cronograma de fóruns de discussão para apresentação de uma minuta de texto base. Dividimos as várias entidades por oito grupos de discussão para apresentarmos o texto e, ouvindo os participantes, reformulamos as metas e estratégias do plano. Antes desse momento houve palestras e debates sobre o tema plano municipal de educação. Depois, realizamos uma assembleia geral para aprovação das propostas do plano. Nesta assembleia ficou acertado que haveria uma Conferência Municipal do PME, realizada com a presença de representantes de todas as instituições.

Priorizamos uma participação ativa de todos os que compareceram para estes eventos e registramos todas as ideias. As maiores participações foram dos professores, das comunidades indígenas, das associações de educação especial e do pessoal da educação de jovens e adultos. As demais instituições compareceram com representantes que deixaram muitas e boas ideias, entre elas a secretarias municipais de serviço social e saúde, empresários e lojistas, agricultores, pescadores e a OAB local. Ainda durante todo esse processo tivemos a colaboração imensa do avaliador do MEC professor João Libânio que nos orientou e nos acompanhou, inclusive em algumas de nossas reuniões e na Conferência.

Uma dica: nossa Secretaria Municipal de Educação criou um departamento de Educação Escolar Indígena, exercido por indígenas. Isso facilitou muito o trabalho de comunicação com essas comunidades e  o resultado foi que mais de 80% dos habitantes indígenas participaram das discussões (professores, líderes indígenas, pais e alunos).

No momento estamos redigindo o Projeto de Lei que deverá ser apresentado ao Executivo e este deverá encaminhar ao Legislativo para votação e aprovação.”

O prazo para finalizar e aprovar o PME é 24 de junho. O seu município já finalizou o Plano Municipal de Educação. Conta para a gente nos comentários!